Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Destinado para locacao de imovel para instalacao do Plenario, Auditorio, Gabinetes dos Vereadores, Setores Administrativos e Legislativo da Camara Municipal de Domingos Martins.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

ELAINE FURTADO	Fiscal Titular	Portaria	26

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2020	000124/2019	Aditivo	11/11/2020	O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2020 a 15 de novembro 2021, o contrato de locacao do imovel localizado na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27,Cent	VIGENTE	R$ 112.671,95
002/2021	000124/2019	Aditivo	12/11/2021	O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2021 a 15 de novembro 2022, o contrato de locacao do imovel localizado na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27,Cent	VIGENTE	R$ 137.155,56
003/2022	000124/2019	Aditivo	14/11/2022	O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2022 a 15 de novembro 2023, o contrato de locacao do imovel localizado na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Cen	VIGENTE	R$ 146.098,08
004/2023	000124/2019	Aditivo	14/11/2023	O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2023 a 15 de novembro 2024, o contrato de locacao do imovel localizado na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Cen	VIGENTE	R$ 146.098,08
005/2024	000124/2019	Aditivo	05/11/2024	O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2024 a 15 de novembro 2025, o contrato de locacao do imovel localizado na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Cen	VIGENTE	R$ 154.264,90
						Total Geral R$ 696.288,57

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


28/05/2025	0000279/2025	Original	Orcamentario	VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO	R$ 5.556,08
28/05/2025	0000281/2025	Original	Orcamentario	MARIA JULIA PIMENTEL COUTINHO	R$ 5.556,09
					Total Geral R$ 11.112,17