Mapa do Site

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  1. Ouvidoria Pública
    1. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    2. Carta de Serviços (Documentos)
    3. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    4. Relatório Anual de Ouvidoria (Documentos)
    5. Pesquisa de Satisfação de Usuários (Documentos)
    6. Informações da Ouvidoria (Documentos)
    7. Portal da Ouvidoria
  2. Diárias
    1. Diárias (Legislação)
    2. Despesas com Diárias
    3. Valores das Diárias
    4. Diárias Concedidas (Documentos)
  3. Receitas
    1. Arrecadação das Receitas por Percentual
    2. Receita Prevista X Receita Realizada
    3. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    4. Receita Arrecadada
    5. Receita Arrecadada (Documentos)
    6. Receitas Previstas na LOA (Documentos)
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Fiscais de Contratos
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas Íntegra dos Processos (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Inexigibilidades Íntegra dos Processos (Documentos)
    9. Ratificação de Dispensa/Inexigibilidade
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão Íntegra dos Processos (Documentos)
    12. Credenciamento (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Licitações Íntregra dos Processos (Documentos)
    16. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    18. Licitantes e/ou Contratados Sancionados pela Câmara (Documentos)
    19. Aviso de Dispensa (Documentos)
    20. Editais de Licitação (Documentos)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    12. Despesas com Obras (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    4. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Balancetes Mensais (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Diário Oficial)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF)
  9. Pessoal
    1. Servidores, Veradores e Estagiários
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos Comissionados
    5. Servidores Efetivos - Plano de Cargos e Salários
    6. Lista de Estagiários
    7. Lista de Terceirizados
    8. Cargos e Vagas (Documentos)
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Concursos (Editais dos Concursos)
  10. Legislativo
    1. Verbas Indenizatórias (cotas) (Documentos)
    2. Verbas Indenizatórias (legislação) (Documentos)
    3. Pautas das Reuniões de Comissões (Documentos)
    4. Atas das Sessões Plenárias
    5. Pautas das Sessões (Documentos)
    6. Presença (Documentos)
    7. Mesa Diretora
    8. Vereadores
    9. Comissões
    10. Sessões Plenárias
    11. Proposições de Leis
    12. Leis Municipais
    13. Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
  11. Informações
    1. Glossário
    2. Links Úteis
    3. Sobre o Portal
    4. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Câmara (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Acordo/Termo de Cooperação
    1. Acordo/Termo de Cooperação (Documentos)
  14. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  15. Prevenção à Corrupção
    1. Diagnóstico (Documentos)
    2. Planilha com Prazos (Documentos)
    3. Gráfico
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