Contratos e Aditivos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal24/04/20252025AbrilContrato n. 016/2025 - Aquisição de equipamentos de gás de petróleo liquefeito para a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato 16-2025 - GÁS - Tarjado.pdf8.65 MB
Mensal24/04/20252025AbrilContrato n. 015/2025 - Contratação de Software Canva PRO para a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato 15-2025 - CANVA PRO - Tarjado.pdf8.43 MB
Mensal24/04/20252025AbrilContrato n. 014/2025 - Contratação de Software de Windows Pacote Office para a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato 14-2025 - MICROSOFT - Tarjado.pdf8.23 MB
Mensal24/04/20252025AbrilContrato n. 013/2025 - Contratação de Pacote Adobe Creative Clouds para a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato 13-2025 - ADOBE - Tarjado.pdf8.25 MB
Mensal24/04/20252025AbrilContrato n. 012/2025 - Contratação de licença de antivírus para a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato 12-2025 - Antivírus - Tarjado.pdf9.61 MB
Mensal16/04/20252025AbrilContrato n. 011/2025 - Prestação de serviço, sob demanda, de lavagem simples interna e externa do veículo da Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato n. 011-2025.pdf8.18 MB
Mensal10/04/20252025AbrilPrimeiro Apostilamento ao Contrato n. 011/2024 - Prestação de serviços de Web objetivando promover a transparência dos Atos Normativos produzidos pelo Poder Legislativo. 1º Apostilamento ao Contrato nº 11-2024 - Compilação de leis - Tarjado.pdf1.25 MB
Mensal02/04/20252025AbrilContrato n. 010/2025 - Contratação de empresa ou profissional especializado em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT - Agentes nocivos, na Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 10-2025 - LTCAT - Tarjado.pdf10.26 MB
Mensal27/03/20252025MarçoContrato n. 009/2025 - Aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 09-2025 - Gêneros alimentícios - Açúcar - Tarjado.pdf9.62 MB
Mensal27/03/20252025MarçoContrato n. 008/2025 - Aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 08-2025 - Gêneros alimentícios - Café - Tarjado.pdf9.26 MB
Mensal06/03/20252025FevereiroContrato n. 007/2025 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 07-2025 - Limpeza e manutenção do ar condicionado.pdf7.61 MB
Mensal06/03/20252025AbrilContrato n. 006/2025 - Serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva no sistema de sonorização da Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 06-2025 - Sonorização.pdf3.15 MB
Mensal06/03/20252025FevereiroContrato n. 005/2025 - Serviços de reprografia, impressão colorida, plastificação e encadernação sob a forma de demanda, para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 05-2025.pdf3.78 MB
Mensal06/03/20252025FevereiroDistrato ao Contrato n. 004/2025 - Aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. Distrato - Contrato 04.pdf9.67 MB
Mensal19/02/20252025FevereiroContrato n. 004/2025 - Aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 004-2025.pdf16.65 MB
Mensal19/02/20252025FevereiroContrato n. 003/2025 - Serviço de confecção de borracha e troca de almofada de carimbos para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 003-2025.pdf6.85 MB
Mensal05/02/20252025FevereiroContrato n. 002/2025 - Aquisição de combustível por empresa fornecedora, objetivando assegurar o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins.Contrato nº 02-2025 - Combustível.pdf7.94 MB
Mensal29/01/20252025JaneiroSegundo Termo Aditivo - Contrato n. 003/2024 - Prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação para os servidores ativos da Câmara Municipal. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-2024 - LE CARD - Assinado.pdf9.8 MB
Mensal07/01/20252025JaneiroPrimeiro Termo Aditivo - Contrato n. 002/2024 - Fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Domingos Martins.1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-2024 - Assinado (1).pdf1.15 MB
Mensal03/01/20252025JaneiroContrato n. 001/2025 - Serviço de publicação de atos administrativos em Imprensa Oficial para atender a demanda desta Câmara Municipal. Contrato nº 01-2024 - DIO (2).pdf7.4 MB
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