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| Anual | 16/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e Comitê Gestor da LGPD da Câmara de Domingos Martins no ano de 2025 - informações atualizadas até a data de 16/05/2025. | Comitê Gestor da LGPD - Câmara de Domingos Martins - 2025.pdf | 82 KB |
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| Anual | 03/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Política de Privacidade da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES - Edição 2025, em cumprimento os termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018). | LGPD CMDM - Política de Privacidade - 2025.pdf | 889.17 KB |
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| Anual | 17/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e Comitê Gestor da LGPD da Câmara de Domingos Martins no ano de 2024. | Comitê Gestor da LGPD - Câmara de Domingos Martins - 2024.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 03/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | A Avaliação dos Serviços disponibilizados aos Usuários pela CMDM durante o ano de 2024 será realizada em 2025. | Informações sobre a Avaliação de Serviços aos Usuários da CMDM - 2024.pdf | 0,08MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório da avaliação dos serviços disponibilizados aos usuários pela CMDM durante o ano de 2023, em cumprimento ao Art. 27 da Resolução nº 152/2019, que regulamenta a Lei nº 13.460/2017. | Relatório 2023 - Avaliação de Serviços aos Usuários da CMDM.pdf | 1,31MB |
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| Anual | 10/01/2024 | 2024 | Não se Aplica | Política de Privacidade da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES - Edição 2024, em cumprimento os termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018). | LGPD CÂMARA - Política de Privacidade - 2024.pdf | 0,51MB |
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| Anual | 06/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | Relatório da avaliação dos serviços disponibilizados aos usuários pela CMDM durante o ano de 2022, em cumprimento ao Art. 27 da Resolução nº 152/2019, que regulamenta a Lei nº 13.460/2017. | Relatório 2022 - Avaliação de Serviços aos Usuários da CMDM.pdf | 1,52MB |
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| Anual | 05/06/2023 | 2023 | Não se Aplica | Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e Comitê Gestor da LGPD da Câmara de Domingos Martins no ano de 2023. | Comitê Gestor da LGPD - Câmara de Domingos Martins - 2023.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 05/06/2023 | 2018 | Não se Aplica | Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | link externo do arquivo | |
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| Anual | 05/01/2023 | 2023 | Não se Aplica | Política de Privacidade da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES - Edição 2023, em cumprimento os termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018). | LGPD CÂMARA - Política de Privacidade - 2023.pdf | 0,50MB |
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| Anual | 04/08/2022 | 2022 | Não se Aplica | Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e Comitê Gestor da LGPD da Câmara de Domingos Martins no ano de 2022. | Comitê Gestor da LGPD - Câmara de Domingos Martins - 2022.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 26/07/2022 | 2022 | Não se Aplica | Portaria nº 139 de 2022 - Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Domingos Martins e designa servidores para compor o Comitê. | Portaria nº 139 de 2022 - Institui Comitê Gestor da LGPD.pdf | 0,10MB |
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| Anual | 28/12/2021 | 2021 | Não se Aplica | Resolução nº 169/2021 - Altera a redação da Resolução nº 164, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | Resolução nº 169 de 2021 - Altera Resolução nº 164 de 2021.pdf | 0,16MB |
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| Anual | 09/09/2021 | 2021 | Não se Aplica | Resolução nº 164/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. | Resolução nº 164 de 2021 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709 de 2018 - LGPD.pdf | 0,24MB |