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| Anual | 11/08/2021 | 2021 | | Instrução Normativa SPO 1.2021 versão 2 | N.1.2021. Institui Instrução normativa SPO 1.2021 v2.pdf | 0,32MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2020 | | Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 001 2020 | N.3.2020. Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 0012020.pdf | 0,34MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2020 | | Instrução Normativa SCO 7.2020 | N.2.2020. Institui Instrução Normativa SCO 7.2020.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2020 | | Instrução Normativa SCO 1.2020 versão 2 | N.1.2020. Institui Instrução Normativa SCO 1.2020 versão 2.pdf | 0,15MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAP – SISTEMA DE ARQUIVO PÚBLICO Nº 002/2019 | N.2.2019. Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002.2019 07.08.2019.pdf | 0,14MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAP – SISTEMA DE ARQUIVO PÚBLICO Nº 001/2019 | N.1.2019. Institui Instrução Normativa SAP 01.2019.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2018 | 2018 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Nortmativa nº 3/2018 sobre a rotina interna de controle e acompanhamento da manutenção e cadastro de pessoal e vantagens,promoções e adicionais | SRH 03.2018.pdf | 0,64MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2018 | 2018 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Normativa nº 2/2018 - Sobre rotina interna de controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada | SRH 02.2018.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2018 | 2018 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Normativa nº 1/2018 Disciplina e padroniza rotina interna de controle e acompanhamento de admissão e gerenciamento de pessoal em cargo efetivo | SRH 01.2018.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 13/12/2018 | 2018 | | Sistema de Controle Interno - Instrução Normativa nº 2/2012 - versão 2 - DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA | SCI 2.2018 - VERSÃO 2.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 13/12/2018 | 2018 | | Sistema de Controle Interno - Instrução Normativa nº 7/2018 - Dispõe procedimentos para a elaboração de Matriz de Risco, visando subsidiar o planejamento de auditorias ordinárias no âmbito da Câmara. | SCI 7.2018.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 02/10/2017 | 2017 | | Sistema de Contabilidade - Instrução Normativa nº 4/2017 - versão 3 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | IN SCO 4.2017 - versão 3.pdf | 0,42MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2015 | | Sistema Geral de Administração - IN 8.2015 - DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | SGA 8.2015.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 7.2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA | SGA 7.2014.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 6.2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO | SGA 6.2014.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 5.2014 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES | SGA 5.2014.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 4.2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO | SGA 4.2014.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 3.2014 - DISPÕE DAS NORMAS DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO | SGA 3.2014.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 2.2014 - versão 2 -DISPÕE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DE DEPARTAMENTO PESSOAL | SGA 2.2014 - V.2.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 2.2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DE DEPARTAMENTO PESSOAL | SGA 2.2014.pdf | 0,13MB |