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CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002000011/2021Aditivo30/04/2021Considerando o comunicado de incorporacao da empresa TELEMAR Norte Leste S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, o presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteracao da em-presa contratada em razao de incorporacao que ocorrera a partir de 1º de maio de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003000011/2021Aditivo01/05/2021Considerando o comunicado de incorporacao da empresa TELEMAR Norte Leste S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, o presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteracao da em-presa contratada em razao de incorporacao que ocorrera a partir de 1º de maio de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004000011/2021Aditivo07/01/2022Considerando a analise contabil e parecer juridico referente ao saldo constante no empenho relativo ao contrato com a empresa OI S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, o presente Termo Aditivo tem por finalidade o acrescimo de 25 (vinte e cinco por cento) do valTERMINO DE PRAZOR$ 1.180,60
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUZINETE CAPELINI WELFFiscal TitularPortaria 46
ANDREIA HELL PLASTERFiscal Substituto/SuplentePortaria 46
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
25/02/2021 0000109/2021 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 430,40
17/03/2021 0000132/2021 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 430,40
28/04/2021 0000213/2021 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 430,40
13/05/2021 0000234/2021 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 429,20
25/06/2021 0000301/2021 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 430,40
20/07/2021 0000337/2021 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 430,40
27/08/2021 0000437/2021 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 430,40
28/09/2021 0000494/2021 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 507,80
27/10/2021 0000568/2021 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 507,80
26/11/2021 0000641/2021 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 507,80
22/12/2021 0000700/2021 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 507,80
14/02/2022 0000061/2022 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 342,80
14/02/2022 0000062/2022 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 165,00
24/02/2022 0000106/2022 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 507,80
29/03/2022 0000171/2022 OriginalOrcamentarioOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 389,78
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