Atas das Sessões Plenárias INF - Informações Gerais

Ata é o documento de valor jurídico, que consiste no resumo fiel dos fatos, ocorrências e decisões de sessões plenárias, realizadas por comissões, conselhos, ou outras entidades semelhantes, de acordo com uma pauta de sessão, ou ordem do dia, previamente divulgada.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal18/12/20252025DezembroInformações sobre as atas das sessões plenárias que ainda não foram disponibilizadas no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e no Portal da Transparência da Câmara de Domingos Martins: as atas encontram-se em processo de digitação e revisão e serão publicadas nas respectivas sessões das duas plataformas, assim que finalizadas. IMPORTANTE: As listas de presenças dos parlamentares nas sessões são disponibilizadas no SAPL ao final de cada reunião plenária, no mesmo dia que acontecem, podendo ser acessadas por meio do link: https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025. Informação atualizada no dia 18/12/2025. Informações sobre as atas das sessões plenárias da CMDM.pdf152.57 KB
Mensal12/12/20252025NovembroAta da 19ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 04/11/2025.Ata da 19 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf319.9 KB
Mensal01/12/20252025OutubroAta da 18ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 21/10/2025.Ata da 18 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf332.36 KB
Mensal14/11/20252025OutubroAta da 17ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 07/10/2025.Ata da 17 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf302.73 KB
Mensal04/11/20252025SetembroAta da 16ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 23/09/2025.Ata da 16 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf292.5 KB
Mensal21/10/20252025SetembroAta da 15ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 09/09/2025.Ata da 15 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf289.26 KB
Mensal17/10/20252025AgostoAta da 14ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 26/08/2025.Ata da 14 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf280.21 KB
Mensal07/10/20252025AgostoAta da 13ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 12/08/2025.Ata da 13 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf312.01 KB
Mensal09/09/20252025JulhoAta da 12ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 22/07/2025.Ata da 12 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf265.82 KB
Mensal12/08/20252025JunhoAta da 10ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 24/06/2025.Ata da 10 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf309.29 KB
Mensal30/07/20252025JulhoAta da 11ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 08/07/2025.Ata da 11 ª Sessão Ordinária de 2025.pdf245.44 KB
Anual22/07/20252025Não se AplicaAta da 9ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 10/06/2025.Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.pdf275.51 KB
Mensal09/07/20252025JulhoAta da 6ª Sessão Extraordinária de 2025 / Data da Sessão: 08/07/2025.Ata da 6ª Sessão Extraordiária de 2025.pdf206.83 KB
Mensal08/07/20252025JulhoAta da 8ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 27/05/2025.Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025.pdf268.33 KB
Mensal08/07/20252025JulhoAta da 5ª Sessão Extraordinária de 2025 / Data da Sessão: 26/06/2025.Ata da 5ª Sessão Extraordiária de 2025.pdf125.69 KB
Mensal18/06/20252025JunhoAta da 4ª Sessão Extraordinária de 2025 / Data da Sessão: 10/06/2025.Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2025.pdf202.7 KB
Mensal17/06/20252025JunhoAta da 3ª Sessão Extraordinária de 2025 / Data da Sessão: 27/05/2025.Ata da 3ª sessão extraordinária de 2025.pdf198.48 KB
Mensal26/05/20252025MaioAta da 7ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 13/05/2025.Ata da 7ª sessão ordinária de 2025.pdf271.53 KB
Mensal26/05/20252025MaioAta da 6ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 15/04/2025.Ata da 6ª sessão ordinária de 2025.pdf280.62 KB
Mensal26/05/20252025MaioAta da 5ª Sessão Ordinária de 2025 / Data da Sessão: 08/04/2025.Ata da 5ª Sessão ordinária de 2025.pdf254.22 KB
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