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| Anual | 02/06/2025 | 2023 | | Instrução Normativa SCLCS 5.2023 - Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados para a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | N.1.2023.Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 0052023.pdf | 206MB |
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| Anual | 02/06/2025 | 2022 | | Instrução Normativa SCLCS 4.2022 - Dispõe sobre procedimentos para elaboração, consolidação, aprovação e revisão do Plano de Contratações Anual. | N.2.2022. Insitui a Instrução Normativa Sistema de compras SCLCS Nº 004.2022.pdf | 253MB |
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| Anual | 02/06/2025 | 2022 | | Instrução Normativa SRH 2.2022 versão 2 - Dispõe sobre admissão de pessoal de cargo comissionado | N.1.2022. Institui a Instrução Normativa SRH nº 0022022 – versão 2.pdf | 369MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2021 | Não se Aplica | Instrução Normativa SPO 1.2021 versão 2 | N.1.2021. Institui Instrução normativa SPO 1.2021 v2.pdf | 0,32MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2020 | Não se Aplica | Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 001 2020 | N.3.2020. Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 0012020.pdf | 0,34MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2020 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCO 7.2020 | N.2.2020. Institui Instrução Normativa SCO 7.2020.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2020 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCO 1.2020 versão 2 | N.1.2020. Institui Instrução Normativa SCO 1.2020 versão 2.pdf | 0,15MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2019 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAP – SISTEMA DE ARQUIVO PÚBLICO Nº 002/2019 | N.2.2019. Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002.2019 07.08.2019.pdf | 0,14MB |
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| Anual | 11/08/2021 | 2019 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAP – SISTEMA DE ARQUIVO PÚBLICO Nº 001/2019 | N.1.2019. Institui Instrução Normativa SAP 01.2019.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2018 | 2018 | Não se Aplica | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Nortmativa nº 3/2018 sobre a rotina interna de controle e acompanhamento da manutenção e cadastro de pessoal e vantagens,promoções e adicionais | SRH 03.2018.pdf | 0,64MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2018 | 2018 | Não se Aplica | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Normativa nº 2/2018 - Sobre rotina interna de controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada | SRH 02.2018.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2018 | 2018 | Não se Aplica | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Normativa nº 1/2018 Disciplina e padroniza rotina interna de controle e acompanhamento de admissão e gerenciamento de pessoal em cargo efetivo | SRH 01.2018.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 13/12/2018 | 2018 | Não se Aplica | Sistema de Controle Interno - Instrução Normativa nº 2/2012 - versão 2 - DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA | SCI 2.2018 - VERSÃO 2.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 13/12/2018 | 2018 | Não se Aplica | Sistema de Controle Interno - Instrução Normativa nº 7/2018 - Dispõe procedimentos para a elaboração de Matriz de Risco, visando subsidiar o planejamento de auditorias ordinárias no âmbito da Câmara. | SCI 7.2018.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 02/10/2017 | 2017 | Não se Aplica | Sistema de Contabilidade - Instrução Normativa nº 4/2017 - versão 3 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | IN SCO 4.2017 - versão 3.pdf | 0,42MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2015 | Não se Aplica | Sistema Geral de Administração - IN 8.2015 - DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | SGA 8.2015.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | Não se Aplica | Sistema Geral de Administração - IN 7.2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA | SGA 7.2014.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | Não se Aplica | Sistema Geral de Administração - IN 6.2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO | SGA 6.2014.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | Não se Aplica | Sistema Geral de Administração - IN 5.2014 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES | SGA 5.2014.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2017 | 2014 | Não se Aplica | Sistema Geral de Administração - IN 4.2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO | SGA 4.2014.pdf | 0,17MB |