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| Não se Aplica | 2018 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Nortmativa nº 3/2018 sobre a rotina interna de controle e acompanhamento da manutenção e cadastro de pessoal e vantagens,promoções e adicionais | SRH 03.2018.pdf | 0,64MB | 18/12/2018 |
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| Não se Aplica | 2018 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Normativa nº 2/2018 - Sobre rotina interna de controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificada | SRH 02.2018.pdf | 0,24MB | 18/12/2018 |
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| Não se Aplica | 2018 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Normativa nº 1/2018 Disciplina e padroniza rotina interna de controle e acompanhamento de admissão e gerenciamento de pessoal em cargo efetivo | SRH 01.2018.pdf | 0,20MB | 18/12/2018 |
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| Não se Aplica | 2018 | | Sistema de Controle Interno - Instrução Normativa nº 2/2012 - versão 2 - DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA | SCI 2.2018 - VERSÃO 2.pdf | 0,14MB | 13/12/2018 |
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| Não se Aplica | 2018 | | Sistema de Controle Interno - Instrução Normativa nº 7/2018 - Dispõe procedimentos para a elaboração de Matriz de Risco, visando subsidiar o planejamento de auditorias ordinárias no âmbito da Câmara. | SCI 7.2018.pdf | 0,17MB | 13/12/2018 |
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| Não se Aplica | 2017 | | Sistema de Contabilidade - Instrução Normativa nº 4/2017 - versão 3 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | IN SCO 4.2017 - versão 3.pdf | 0,42MB | 02/10/2017 |
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| Não se Aplica | 2015 | | Sistema Geral de Administração - IN 8.2015 - DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | SGA 8.2015.pdf | 0,17MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 7.2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA | SGA 7.2014.pdf | 0,12MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 6.2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO | SGA 6.2014.pdf | 0,12MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 5.2014 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES | SGA 5.2014.pdf | 0,15MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 4.2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO | SGA 4.2014.pdf | 0,17MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 3.2014 - DISPÕE DAS NORMAS DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVO | SGA 3.2014.pdf | 0,10MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 2.2014 - versão 2 -DISPÕE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DE DEPARTAMENTO PESSOAL | SGA 2.2014 - V.2.pdf | 0,15MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 2.2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DE DEPARTAMENTO PESSOAL | SGA 2.2014.pdf | 0,13MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema Geral de Administração - IN 1.2014 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SGA 1.2014.pdf | 0,13MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema de Compras, licitações, contratos e serviços - IN 3.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM LICITAÇÃO | SCLCS 3.2014.pdf | 0,15MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema de Compras, licitações, contratos e serviços - IN 2.2014 - DISPÕE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS | SCLCS 2.2014.pdf | 0,15MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema de Compras, licitações, contratos e serviços - IN 1.2014 - DISPÕE SOBRE ROTINAS NO PROCESSO DE DESPESA, COMPRA, RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO | SCLCS 1.2014.pdf | 0,13MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2014 | | Sistema de Contabilidade - Instrução Normativa nº 4/2014 - versão 2 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | SCO 4.2014 - v.2.pdf | 0,13MB | 06/06/2017 |
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| Não se Aplica | 2013 | | Sistema de Contabilidade - Instrução Normativa nº 6/2013 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SCO 6.2013.pdf | 0,21MB | 06/06/2017 |