Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2018 Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Nortmativa nº 3/2018 sobre a rotina interna de controle e acompanhamento da manutenção e cadastro de pessoal e vantagens,promoções e adicionaisSRH 03.2018.pdf0,64MB18/12/2018
Não se Aplica2018 Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Normativa nº 2/2018 - Sobre rotina interna de controle e acompanhamento de admissão de pessoal em cargo comissionado e função gratificadaSRH 02.2018.pdf0,24MB18/12/2018
Não se Aplica2018 Sistema de Administração de Recursos Humanos - Instrução Normativa nº 1/2018 Disciplina e padroniza rotina interna de controle e acompanhamento de admissão e gerenciamento de pessoal em cargo efetivoSRH 01.2018.pdf0,20MB18/12/2018
Não se Aplica2018 Sistema de Controle Interno - Instrução Normativa nº 2/2012 - versão 2 - DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNASCI 2.2018 - VERSÃO 2.pdf0,14MB13/12/2018
Não se Aplica2018 Sistema de Controle Interno - Instrução Normativa nº 7/2018 - Dispõe procedimentos para a elaboração de Matriz de Risco, visando subsidiar o planejamento de auditorias ordinárias no âmbito da Câmara.SCI 7.2018.pdf0,17MB13/12/2018
Não se Aplica2017 Sistema de Contabilidade - Instrução Normativa nº 4/2017 - versão 3 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASIN SCO 4.2017 - versão 3.pdf0,42MB02/10/2017
Não se Aplica2015 Sistema Geral de Administração - IN 8.2015 - DISCIPLINAR A UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SGA 8.2015.pdf0,17MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema Geral de Administração - IN 7.2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARASGA 7.2014.pdf0,12MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema Geral de Administração - IN 6.2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVOSGA 6.2014.pdf0,12MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema Geral de Administração - IN 5.2014 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ESSGA 5.2014.pdf0,15MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema Geral de Administração - IN 4.2014 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVOSGA 4.2014.pdf0,17MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema Geral de Administração - IN 3.2014 - DISPÕE DAS NORMAS DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES NO PODER LEGISLATIVOSGA 3.2014.pdf0,10MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema Geral de Administração - IN 2.2014 - versão 2 -DISPÕE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DE DEPARTAMENTO PESSOAL SGA 2.2014 - V.2.pdf0,15MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema Geral de Administração - IN 2.2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DE DEPARTAMENTO PESSOALSGA 2.2014.pdf0,13MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema Geral de Administração - IN 1.2014 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDÊNCIASSGA 1.2014.pdf0,13MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema de Compras, licitações, contratos e serviços - IN 3.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM LICITAÇÃOSCLCS 3.2014.pdf0,15MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema de Compras, licitações, contratos e serviços - IN 2.2014 - DISPÕE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROSSCLCS 2.2014.pdf0,15MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema de Compras, licitações, contratos e serviços - IN 1.2014 - DISPÕE SOBRE ROTINAS NO PROCESSO DE DESPESA, COMPRA, RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADOSCLCS 1.2014.pdf0,13MB06/06/2017
Não se Aplica2014 Sistema de Contabilidade - Instrução Normativa nº 4/2014 - versão 2 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASSCO 4.2014 - v.2.pdf0,13MB06/06/2017
Não se Aplica2013 Sistema de Contabilidade - Instrução Normativa nº 6/2013 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SCO 6.2013.pdf0,21MB06/06/2017
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS