Atualizado em 13/05/2020

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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#Contrato
Processo Assinatura
Objeto Favorecido Documento Situação
Valor
 
  
000009/2020000058/202004/05/2020Destinada a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de lavagem simples interna e externa do veiculo desta Casa de Leis, objetivando a conservacao e higienizacao preservando a vida util do bem.VILMAR EFFGEN DA LUZ 1029715076621.744.041/0001-62VIGENTER$500,00
000008/2020000170/201930/04/2020Destinado a contratacao de empresa especializada para confeccao de carimbos a fim de suprir as demandas de numeracao, autenticacao e validacao de documentos e identificacao de assinaturas nos documentos produzidos por esta Casa de Leis.JO E GE PAPELARIA LTDA ME09.627.169/0001-40VIGENTER$374,70
000007/2020000173/201910/02/2020Destinado a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de repografia, impressao colorida, plastificacao e encadernacao sob a forma de demanda, para o exercicio de 2020, conforme especificado no Anexo I deste Termo de Referencia.THERESINHA APARECIDA CHRISTO WAIANDT ME01.815.077/0001-82VIGENTER$5.880,00
000006/2020000006/202010/02/2020Destinado a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de telefonia fixa para o exercicio de 2020, diante da necessidade do uso de linhas telefonicas para o adequado funcionamento das atividades desta Casa de Leis.TELEMAR NORTE LESTE S/A33.000.118/0001-79VIGENTER$5.001,12
000005/2020000168/201907/02/2020Destinado a contratacao de empresa especializada para publicacoes de atos relacionados a: procedimentos licitatorios, atos de pessoal efetivo e outros.DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL28.161.362/0001-83VIGENTER$10.000,00
000004/2020000007/202006/02/2020Aquisicao de generos alimenticios, destinado a reposicao do estoque desta Casa de Leis para o exercicio de 2020.FREDELINO SCHAFFEL ME01.290.961/0001-40VIGENTER$319,25
000003/2020000007/202006/02/2020Aquisicao de generos alimenticios, destinado a reposicao do estoque desta Casa de Leis para o exercicio de 2020.E G STEIN JUNIOR ME03.483.510/0001-55VIGENTER$1.038,40
000002/2020000169/201927/01/2020Aquisicao de combustivel a fim de assegurar o abastecimento do veiculo oficial da Camara, modelo Fiat Grand Siena - Placa OYD 0888.AUTO POSTO MARTINENSE LTDA31.483.241/0001-62VIGENTER$7.305,00
000001/2020000166/201902/01/2020Destinado a contratacao de empresa especializada em servicos web objetivando promover a transparencia dos atos normativos (decreto, decreto legislativo, emenda a lei organica, lei, lei complementar, lei organica e resolucao) produzidos pelo poder legislatLIZ SERVICOS ONLINE LTDA EPP03.725.725/0001-35VIGENTER$2.640,00
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