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03/02/2026
2026
Não se Aplica
No ano de 2026, não há legislação municipal sobre concessão de verbas indenizatórias (cotas) para os vereadores da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, bem como nos anos anteriores descritos na relação abaixo - Informação atualizada no dia 03/02/2026.
Legislação sobre verbas Indenizatórias (cotas) na CMDM - 2026.pdf
132.91 KB
Anual
06/01/2026
2025
Não se Aplica
No ano de 2025, não houve legislação municipal sobre concessão de verbas indenizatórias (cotas) para os vereadores da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, bem como nos anos anteriores descritos na relação abaixo.
Legislação sobre verbas Indenizatórias (cotas) na CMDM - 2025.pdf
130.93 KB
Anual
13/02/2025
2024
Não se Aplica
No ano de 2024, não houve legislação municipal sobre concessão de verbas indenizatórias (cotas) para os vereadores da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Legislação sobre verbas Indenizatórias (cotas) na CMDM - 2024.pdf
76.27 KB
Anual
27/12/2023
2023
Não se Aplica
No ano de 2023, não houve legislação municipal sobre concessão de verbas indenizatórias (cotas) para os vereadores da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Legislação sobre verbas Indenizatórias (cotas) na CMDM - 2023.pdf
76.27 KB
Anual
28/12/2022
2022
Não se Aplica
No ano de 2022, não houve legislação municipal sobre concessão de verbas indenizatórias (cotas) para os vereadores da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Legislação sobre verbas Indenizatórias (cotas) na CMDM - 2022.pdf
76.27 KB
Anual
29/12/2021
2021
Não se Aplica
No ano de 2021, não houve legislação municipal sobre concessão de verbas indenizatórias (cotas) para os vereadores da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Legislação sobre verbas Indenizatórias (cotas) na CMDM - 2021.pdf
76.27 KB
Anual
29/12/2020
2020
Não se Aplica
No ano de 2020, não houve legislação municipal sobre concessão de verbas indenizatórias (cotas) para os vereadores da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Legislação sobre verbas Indenizatórias (cotas) na CMDM - 2020.pdf
76.27 KB
Anual
28/01/2020
2019
Não se Aplica
No ano de 2019, não houve legislação municipal sobre concessão de verbas indenizatórias (cotas) para os vereadores da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Legislação sobre verbas Indenizatórias (cotas) na CMDM - 2019.pdf
76.28 KB
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